1 outubro 2021
9h00 - 17h00
Sheraton Hotel
09h30 - Sessão de abertura
Francisca Castro | Notária, Vice-Presidente da ON, Membro do CA do CNUE e Interlocutora da RNE
Ádám Tóth | Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E)
Filomena Gaspar Rosa | Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, IRN. IP
Jorge Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
Apresentação da Rede Notarial Europeia – RNE
Raul Radoi | Secretário Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E)
Coffee break
A Experiência Portuguesa (Id. Gov, Chave Móvel Digital e Certificados Digitais no Cartão de Cidadão
André Vasconcelos | Professor e consultor do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA)
A digitalização da função notarial/EUdoc
Isidoro António Calvo Vidal | Notário em Coruña
Almoço
Ato notarial à distância – O exemplo da Procuração
Lionel Galliez | Notário em Paris e Vice-Presidente da Europa na União Internacional do Notariado (UINL)
A prática de autenticação notarial à distância na Lituânia
Aleksandras Matonis | Ordem dos Notários da Lituânia
Identificação digital - A experiência da Estónia
Katrin Sepp | Consultora Jurídica da Ordem dos Notários da Estónia
Identidade Digital na União Europeia – Que Futuro?
Bogdan Stefan | Comissão Europeia, DG para Redes de Comunicações, Conteúdo e Tecnologia
Coffee break
Arquivo digital - Experiência portuguesa/ conclusões
Filipa Azevedo Maia | Notária e representante da ON na União Internacional do Notariado (UINL)
17h00 - Sessão de encerramento
Giovanni Liotta | Coordenador da Rede Notarial Europeia – RNE
Jorge Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
Organizada pela Ordem dos Notários (ON)
Em parceria com o Conselho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E.)
1999-2004: Exercício de advocacia em Barcelos.
Actividade centrada nas áreas de Direito notarial e registos, Direito Comercial, direito administrativo e fiscal, Direito bancário e dos seguros, Direito da família.
2003-2004: Apoio jurídico e formação dada no" Projecto Homem", instituição de apoio aos toxicodependentes.
2004: Professora de Direito no Instituto Superior Jean Piaget de Gaia.
2005-2006: Estágio de Notariado no Cartório Notarial de Vila Nova de Famalicão do Notário, Rui Sérgio Teixeira dos Santos.
2006-2017: Abertura de Cartório Notarial na cidade de Esposende, exerceu as suas funções de Notária.
2006: Eleita conselheira consular dos franceses dos estrangeiros em Portugal, exercendo essas funções até esta data.
09-2017: Abertura de Cartório Notarial na cidade de Cascais, onde ainda exerce as suas funções de Notária.
11-2017: Eleita Vice-Presidente da Ordem dos Notários de Portugal, função que ainda exerce atualmente, sendo representante da ON junto do CNUE e Da RNE
Bastonário da Ordem dos Notários
Notário desde 2006 e exerce a sua atividade na cidade da Maia desde 2011. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado.
Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech.
Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017
Ao longo dos anos foi palestrante convidado em Conferências, Jornadas Científicas e Mestrados, tendo entre outros como temas “A prova eletrónica”, “A identidade Digital”, “Arquivo Digital”, “Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo”.
Notária e representante da ON na União Internacional do Notariado (UINL)
Secretário Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E)
Raul-Mihai RĂDOI, born in 1977 in Timisoara, Romania, has been Secretary General of the Council of the Notariats of the European Union (CNUE) since 1 January 2016. Between 2007 and 2015, he was Adviser on EU affairs and representative in Brussels of the National Union of Civil Law Notaries of Romania, where between 2012-2016 he coordinated the European Notarial Network. Beforehand, he worked as a diplomat and counsellor on EU affairs at the Romanian Ministry of Foreign Affairs. In this capacity, he served a few years at the Romanian Embassy in Lisbon. He holds two University degrees, in Law and in European Studies (Political Science) from the University of Cluj and obtained a Master’s Degree in Political Science (German Studies) in 2003. He also holds a postgraduate diploma from the Diplomatic Academy of Vienna 38th Promotion “Bertha von Suttner”. He is a member of the Board of Trustees of the Academy of European Law, of the European Law Institute Council and of the European Commission’s Expert group on European Judicial Training.
Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, IP e Presidente do Conselho do Notariado
Filomena Sofia Gaspar Rosa, assume, desde 17.07.2018, o cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado.
Enquanto Conservadora de Registos, dirigiu desde 2009 e até essa data, o balcão SIR – Soluções Integradas de Registo de Lisboa.
Paralelamente e enquanto assessora do CD do IRN, assegurou a representação internacional e institucional deste Instituto, em matéria de relações internacionais, em projetos transfronteiriços e redes colaborativas, destacando-se a sua participação nas atividades nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECC), no acompanhamento das atividades da European Land Registry Association (Associação Europeia de Registo Predial – ELRA), e o seu papel de ponto de contacto nacional da rede Europeia de Registo Predial/European Land Registry Network (ELRN).
Participou também em múltiplos grupos de trabalho e iniciativas legislativas de simplificação e implementação de novos projetos, como seja, na desformalização do registo comercial, o projeto “Casa Pronta” e as medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de atos e procedimentos no âmbito do registo predial e atos conexos.
Interviu ainda, como oradora em múltiplas conferências, seminários e congressos, e foi autora de várias publicações, como sejam, os artigos “Administração eletrónica(s) em rede” – Publicado em 2010 no site do ICJP e “Registo Predial: Justiça Preventiva em Tempo de Crise”, publicado em 2012, na Revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra “Terra de Lei”, ano I, nº 2.
É Licenciada em Direito e detentora do grau de Mestre em Direito Administrativo, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , com o tema de dissertação: “Administração Eletrónica”.
Concluiu também a parte escolar do doutoramento em ciências jurídico civis na mesma Faculdade.
Possui ainda o Curso de Pós-graduação em Técnicas de Tradução Jurídico Económica de Inglês, no Instituto de Línguas e Administração de Lisboa (2007) e o Curso de Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006).
Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E)
2020 - Vice-President of the CNUE
2016 - Member of the CNUE Board of Directors
2015 - Knight of Cross from the Order of Merit of the Hungarian Republic
Since 2007 - President of the Hungarian Chamber of Notaries
2004-2007 - Vice-President of the Hungarian Chamber of Notaries
Since 2004 - Member of the General Council of the International Union of Notaries (UINL) representing Hungary at the CNUE and in the cooperation of Central European notaries (Hexagonale)
Since 2001 - Member of the Presiding Board of a Disciplinary Court of the Territorial Chamber of Civil Law Notaries in Budapest
Since 1998 - Notary - IX/3. Budapest Notary's Office
1996-2004 - Member of the Council of the Institute of Comparative Law (CAEM) of the International Union of Notaries (UINL)
Since 1997 - Director and editor of Közjegyzők Közlönye (Bulletin of Notaries)
1993-1998 - Notarysubstitute
1990-1993 - Court Secretaries - Hungarian Constitutional Court
Other activities:
Notário em Coruña
(Pontevedra, 1967) es licenciado y doctor en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela.
Ingresó en el cuerpo de notarios en el año 1995, posteriormente hizo oposiciones entre notarios y ganó la plaza que actualmente sirve en la ciudad de A Coruña.
Su actividad corporativa se desarrolla fundamentalmente en el ámbito internacional pues es consejero general de la Unión Internacional del Notariado y Delegado del Consejo General de Notariado Español para asuntos de la Unión Europea.
Autor de artículos en publicaciones especializadas y de colaboraciones en obras colectivas, ha centrado su interés de modo preferente en el derecho de sucesiones y en el derecho de sociedades.
Cabe destacar sus monografías “La persona jurídica societaria”, que antes había constituido su tesis doctoral, y “El certificado sucesorio europeo”.
Más recientemente ha publicado una obra bajo el título “Digitalización de la función notarial e intervención a distancia” que ya constituye una aportación fundamental en este ámbito, tanto en España como en otros países.
Sobre estas y otras materias, ha participado además en un gran número de congresos, seminarios y jornadas y ha dictado múltiples conferencias.
Por Orden del Ministerio de Justicia de 5 de diciembre de 2016 le fue concedida la Cruz Distinguida de Primera Clase de la Orden de San Raimundo de Peñafort, que es la que en España premia los servicios prestados y la contribución al desarrollo y perfeccionamiento del Derecho y la Jurisprudencia.
Ha sido coordinador general del 4º Congreso Notarial Europeo, que tuvo lugar en la ciudad de Santiago de Compostela, entre los días 5-7 de octubre de 2017.
Consultora Jurídica da Ordem dos Notários da Estónia
Katrin Sepp (PhD) is a Notary Candidate and Legal Advisor in Estonian Chamber of Notaries. Main field of experience as a notary candidate is private law – advising clients on contract law, property law, family law, succession law and commercial law matters. Led the working group that developed the remote authentication solution for notaries. She has also worked as the legal adviser for e-Residency project, which was launched by Estonian Government to enable foreigners to use Estonian e-services.
Coordenador da Rede Notarial Europeia – RNE
Born in Messina June 15th
1993 Graduated in 1993 January 28 with 110/110, academic honors and qualification of thesis as worthy of publication.
1996 Passed the exam for the exercise of the legal profession and from 29 September until 1999 is admitted to the Bar of the Province of Messina
1998 Took part for the first time and won the Public Competition for Admission to the Profession of Notary announced with dm March 28, 1996 , with the overall score of 243 points , having gained 118 points in the written test (equal the eighth best score ) and 125 points in the oral test and resulting sixteenth on the list , thirteenth without securities preference
1999 Entered the Register of the Notarial District Board of Siracusa, office in Augusta.
2001 Entered the Register of the Notarial District Board of Torino and Pinerolo, office in Torino. One of the speakers in the study meeting held on December 20, 2001 at the Court of Appeal of Messina on "Introduction of the euro : technical and legal aspects ( continuity principle and effects on contracts and society", organized by the Office of the district Referrals for decentralized training of Magistrates ( and approved by the Council of the Judiciary
2003 Within the framework stipulated by the "School of Notaries of Strait S. Pugliatti" in Messina and the "School for Legal Professionals" at the University of Messina performed a specialist lesson in the field of "Private International Law” to the members
Lecturer appointed by the National Council of Notaries, with a presentation in the Spanish language, the "Forum of Young Notaries of Europe", on the subject "El acceso a la profesiòn de notario en la UE”, held in Brussels, organized by Council of Notaries of the European Union CNUE. The final report is published on the "Notiziario Comunitario", year II n. 9 of "CNN Notizie - Notiziario informatico del Consiglio Nazionale del Notariato" - n. 130, 8th year July 9 2003 and on "Escribano - La revista de todos los Notarios", Journal of the National Association of Mexican Notaries, n. 30 , November
2004 (-2014) Member of the new "European and International Affairs Committee - CAEI" of the National Council of Notaries
2004 Took part by the appointment of the National Council of Notaries to the "Real Property Law Project ", as part of the European law Forum in English, promoted by the European Parliament and the European Commission in the framework of the Grotius program 2003-2004, organized by the European University Institute - EUI in Florence and the "Deutsches Notarinstitut - DNotI in Wurzburg, which includes a workshop with the presentation of a report on real estate in Italy in a comparative perspective and the publication of a printed volume and one on the internet - in English
2005 On 16th and 17th May - representing UINL and with other notaries took part in Shanghai at the Seminar for the Tenth Anniversary Celebrations of Sino- Finnish Judicial Cooperation and International Seminar on Public notarization and Company Law and presented a report in English on the theme "Trascrizione telematica degli atti in Italia" published in the Acts of the Seminar in the translation from English into Chinese and in" CNN News – Computer Newsletter of the National Council of Notaries - n . 134 , 10th year - Section Community and international, Newsletter From October 30th to November 1 took part in the " First Annual Conference American College of Business Court Judges " at "The Brookings Institution " of Washington regarding Company Law . For the National Council of Notaries member of two working groups to provide the answers to the "Libro verde famiglia e divorzio" ( coordinator Notary F. Salerno Cardillo ) and "Libro verde diritto ipotecario" ( coordinator Notary C. Licini )
2006 Speaker at the conference on the topic "Families and cohabitations - property relationships , regulations and Prospects" organized in Milan and Rome by the company Paradigma Srl with a speech entitled " The incidence of registered cohabitation in other countries on the movement of goods in Italy " Speaker at the training seminars in Community law for 2006, organized by the National Council of Notaries denominated "Formanote" taking place in Turin and Rome, with two distinct actions on "La disciplina comunitaria dell’impresa” and together with the collegue G.Ramondelli “La circolazione delle società nello spazio giuridico europeo" Speaker at the study meeting on communitary law La circolazione delle società e degli atti notarili nello spazio giuridico europeo organized by the Notary Council in Vicenza with a speech on the subject “Il diritto di stabilimento delle società comunitarie” Speaker at the workshop on “La propriété immobilière” at “1er Colloque des Notariats Euromediterraneens” held in Marsiglia on October 12th 13th organized by French Notariat.
2007 Speaker at the conference on "Il nuovo diritto europeo dei contratti: dalla Convenzione di Roma al regolamento Roma I” organized in Bari by the Italian Foundation for Notaries , with a report entitled "La delimitazione dell’ambito di applicazione materiale della disciplina comunitaria di conflitto sulle obbligazioni contrattuali:in particolare,le donazioni e le convenzioni che disciplinano le unioni extramatrimoniali”, published in the Acts of the Conference and available on-line on the e-library of the Italian Foundation for Notaries www.elibrary.fondazionenotariato.it Obtained the title, derived from the university specialization course in "Comunicazione istituzionale con supporto digitale per il Consiglio Nazionale del Notariato”, at the Faculty of Letters and Philosophy at the University of Rome Tor Vergata, with a thesis entitled Le relazioni con gli organismi europei e internazionali, dedicated to international bodies of Notaries , as part of the work on “La comunicazione istituzionale esterna del Consiglio Nazionale del Notariato. Participation to the Study on Conveyancing Services Regulations, (COMP/2006/D3/003), entrusted by the European Commission to the Centre for European Law and Politics of the University of Bremen (Germany), under the direction of Prof. Dr. Ch. Schmid. It was followed by Studio sulla regolamentazione dei servizi professionali nei trasferimenti immobiliari. Questionario Italian National Report, (Materiali internazionali n. COMP/2006/D3/003), in Consiglio Nazionale del Notariato, Studi e materiali, Quaderni trimestrali, n. 1/2008, pp. 335-444 (with Prof. F. Fiorentini).
2008 Member of the European Union Affairs Committee CAE of the International Union of Notaries One of the teachers at the “Corso di diritto comunitario Formazione professionale" even in e-learning, organized by the Italian Foundation for Notaries in Rome, on the theme Professions, enterprise and competition and interventions, together with other colleagues, on professions and free competition and Community Directives on recognition of professional qualifications and freedom to provide services, available on www.fondazionenotariato.it
2009 Speaker together with Prof. Dario Latella University of Messina , in the training seminar in EU law, organized by the National Council of Notaries and called "Formanote" which took place in Milan, with a report entitled "Le procedure transfrontaliere di insolvenza – aspetti di interesse notarile" and available on-line on the e-library of the Foundation for Italian Notaries www.elibrary.fondazionenotariato.it Speaker in the training seminar in EU law, organized by The National Council of Notaries and called “Formanote” held in Palermo, with a report entitled “I regolamenti comunitari e l’attività notarile” and available on-line e-library Italian Foundation for Notaries www.elibrary.fondazionenotariato.it Speaker together with Prof. Thomas Tassani of University of Urbino at the training seminar on EU law organized by The National Council of Notaries and called “Formanote” held in Verona with a report entitled “Caso societario-tributario” on the subject regarding the prohibition of abuse of rights and available online on the e-library of the Italian Foundation for Notaries, www.elibrary.fondazionenotariato.it
2010 Speaker at the training seminar on communitary law, organized by The National Council of Notaries and called “Formanote” held in Verona, entitled “Il progetto di Regolamento comunitario in materia di successione. Il certificato ereditario europeo” with a report on an International practical case regarding family Pact available online on the e-library of the Italian Foundation for Notaries www.elibrary.fondazionenotariato.it One of the lecturers at the conference organized in Turin by The City Hall, by the University, by the National Association of Magistrate, by Intercultural Centre, by the Local Board of Lawyers and by the Notary Council in Turin and Pinerolo on the subject Il diritto e le culture degli altri. Una possibile convivenza – session Quando la legge sceglie l’erede One of the speaker at the XXVI International Notary Congress in Marrakech for the II conference theme with a report, together with the collegues Aricò and Morandi, entitled “Il documento notarile garanzia degli investimenti, strumento di sicurezza dei pubblici registri e titolo esecutivo, Milano, 2010, p. 109 e following Speaker at the Conference organized in Milan by the Union Association of Lombardia with the title Stranieri, regolarità del soggiorno e attività notarile with a speech on Intervento dello straniero in atto e verifiche del notaioLed as Coordinator of the Section Formazione della Rete Notarile Europea del Cnue the Seminar in English and French on the Titolo Esecutivo europeo whose acts are available in video streaming on the site www.cnue.be One of the members of the jury of the 2010 edition of Crystal Scales of Justice -European prize for innovative practices contributing to the quality of justice , sponsored by the European Commission and the CEPEJ of Council of Europe. One of the lecturers at the 2° Salone della Giustizia (Fiera di Rimini, December 2/5 2010), because of the partecipation of the National Council of Notary, with a speech Il titolo esecutivo europeo
2011 Speaker at the Conference organized by the Universities of Studies of Parma and by the local Notary Council entitled La professione notarile fra regole nazionali ed europee: persone, società, concorrenza with a report called La conoscenza della legge straniera
2012 Scientific coordinator of the project cofinanced by EU“Le prassi applicative in materia di reati connessi alle procedure di insolvenza e di amministrazione di beni sequestrati e confiscati alla criminalità nel rapporto tra norme nazionali e comunitarie” whose materials are available on line Moderator of the international workshop I diritti fondamentali – i matrimoni e le convivenze registrate fra persone dello stesso sesso, la filiazione: casi pratici in tema di rapporti patrimoniali, acquisti immobiliari, successioni mortis causa in the Conference CITTADINI E DIRITTI FONDAMENTALI NELLA UE RESPONSABILITA’ E OPPORTUNITA’ NUOVE PER I NOTAI, organized in Milan by the Notary Union Association Of Lombardy dall'Associazione Sindacale and by Federnotai
2013 Coordinator at the International Conference organized in Milan by EU Council of Notary – Cnue – and by the Italian Foundation of Notary entitled"Il Regolamento UE no. 650/2012: una nuova prospettiva sulle successioni internazionali in Europa" in the range of the project cofinanced by EU Europe for Notaries, Notaries for Europe (www.notariesforeurope.it) Speaker at the Conference Organized by the Notary district Novara, Vercelli e Casale Monferrato entitled "Atti e cittadini stranieri: aspetti notarili della circolazione dei documenti e dei diritti – I sessione" con la relazione Cittadini UE e stranieri – soggiorno irregolare: l'intervento negli atti
2014 Confirmed for the period 2014-2016 in the General Council of the International Union of Notaries, member of the Working Group Titrement and appointed Secretary of the Consultative Commission thereof UINL
2016 Speaker at the Conference Profili di internazionalità nell’attività notarile organized by on line magazine Federnotizie in Milan on “Casi e questioni in tema di regimi patrimoniali con coniugi stranieri” and available on www.federnotizie.it Speaker at the Seminar organized by Fondazione Italiana del Notariato and Consiglio Nazionale del Notariato on EU law for Italian member parliament on “Enhanced Cooperation” Scientific coordinator in the e-learning project on "UE law for notaries" organized by Fondazione Italiana del Notariato
Professor e consultor do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA)
André Vasconcelos is an advisor of the board of directors of the Agency for Administrative Modernization.
He has a Bachelor's, Master's and PhD in Informatics and Computer Engineering from Instituto Superior Técnico, where he is a Professor, and an MBA from Universidade Católica de Lisboa and Universidade Nova de Lisboa.
André has more than 16 years of experience in specialized advisory services in the field of Information Systems Architectures, in Digital Transformation projects, such as the global strategic plan for rationalization and cost reduction in ICT, in Administration Public, and in administrative modernization projects such as the Digital Mobile Key, id.gov.pt, the Citizen Card, the Public Administration Interoperability Platform, the ePortugal.gov.pt Portal, among others.
Public Relations, Lithuanian Notary Association
Public affairs consultant for Lithuanian Chamber of Notaries (since 2008).
Foreign News Editor at Lithuanian National Radio and Television (1990-1997).
Foreign News Editor, Parliamentary Editor, Political Editor, Deputy Editor-in-Chief at Baltic News Service (BNS) news agency (1997-2007).
Head of Lithuanian Diplomatic Mission to Afghanistan (2007-2008).
Education: Vilnius University Institute of Journalism (1989-1994)
Participação gratuita, mas sujeita a registo | Almoço no restaurante do hotel: 12h30 –14h30